CONDIÇÕES DE USO – PLATAFORMA MATEMÁTICA EM FOCO

Última Atualização: 30/06/2023

Nós, do Matemática em Foco, temos o prazer de lhe oferecer acesso completo aos nossos Conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.

Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da nossa empresa, quanto pelo lado do Usuário.

Ao acessar o conteúdo pedagógico digital e o material didático digital do Matemática em Foco, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.

Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.

Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.

1. Características Gerais das Condições de Uso

1.1. O Matemática em Foco oferece ferramentas didáticas e soluções para aprendizagem e/ou aprimoramento da Matemática, através de aulas e materiais pelas quais o Usuário poderá passar de acordo com o seu interesse e realidade.

2. Definições

2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:

a) Condições de Uso: este documento, considerando a sua última atualização;

b) Conteúdo: conteúdo pedagógico digital e o material didático digital disponível na Plataforma;

c) M W Xavier Silva Cursos Preparatórios (ou Matemática em Foco, nome fantasia), regularmente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.081.193/0001-30;

d) Plano Anual: período correspondente à disponibilização de 12 (doze) meses de Conteúdo;

e) Plano Semestral: período correspondente à disponibilização de 06 (seis) meses de Conteúdo;

f) Política de Privacidade: documento disponibilizado em texto separado, porém, parte integrante destas Condições de Uso;

g) Usuário/Usuários: são todas as pessoas que navegam na Plataforma;

h) Plataforma: esta plataforma digital, em conjunto com as suas funcionalidades e integrações.

2.2. Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.

3. Permissão para o uso do conteúdo exclusivo

3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, e realizar o pagamento, conforme detalhadamente descrito no item 4, o Usuário, submetido às condições comerciais de contratação da Plataforma, tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODO conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais.

3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à Matemática em Foco.

3.3. O acesso à plataforma por completo é garantido por meio de um perfil, através de uma conta cadastrada para o seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado, e autorizado a acessar a Plataforma, poderá usufruir do Conteúdo.

3.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.

3.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pela Matemática em Foco são protegidos por direitos autorais e, conforme aplicável, pela legislação de propriedade industrial em vigor.

3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela Matemática em Foco, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em "Comprar Agora". Após o aceite e a confirmação dos pagamentos, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo de 12 (doze) meses, ou 6 meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do valor referente ao Plano escolhido, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 4.2 abaixo.

3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à Matemática em Foco tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.

3.8. A Matemática em Foco assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso à plataforma, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.

4. Conteúdos, duração e pagamento

4.1. O uso da Plataforma é completo e garante ao Usuário o acesso aos seguintes conteúdos:

• Videoaulas explorando o conteúdo apresentado nos tópicos educacionais;

• Apostilas, Exercícios de fixação de conteúdo e materiais complementares.

4.2. O acesso ao Conteúdo se dará pelo prazo de 12 (doze) meses mediante o pagamento do valor do Plano Anual, ou se dará pelo prazo de 06 (seis) meses mediante o pagamento do valor do Plano Semestral de acordo com a tabela vigente na data do aceite. O pagamento poderá ser realizado das formas permitidas pela Matemática em Foco no momento da compra.

5. Promoções

5.1. A Matemática em Foco e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na Plataforma serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a Matemática em Foco não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

6. Regras e Políticas da Matemática em Foco

6.1. Ao acessar a Plataforma, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Plataforma.

6.3. A Matemática em Foco monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.

6.5. O Usuário concorda que não utilizará a Plataforma para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

• Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;

• Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;

• Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;

• Campanha política;

• Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.

6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pela Matemática em Foco, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.

6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá a Matemática em Foco o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.

6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Matemática em Foco, ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.

6.9. O uso da plataforma Matemática em Foco incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.

6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Matemática em Foco de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.

7. Restrição de uso relacionada à conta da Matemática em Foco

7.1. As contas da Matemática em Foco são pessoais e intransferíveis.

7.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.

7.3. Você concorda que na aquisição do acesso a qualquer plano oferecido pela Matemática em Foco não autorizará que outras pessoas não autorizadas e cadastradas na Plataforma utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro, bem como o Usuário autorizado e cadastrado.

7.4. Você concorda em notificar a Matemática em Foco imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa, conforme citado nos itens acima.

8. Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Matemática em Foco

8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

• Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);

• Distribuir a terceiros o Conteúdo deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);

• Reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Matemática em Foco;

• Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Matemática em Foco em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e

• Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Matemática em Foco.

8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo da Matemática em Foco ao Usuário, será de sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

9. Faturamento

9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

10. Política de reembolso

10.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

11. Rescisão

11.1. A Matemática em Foco se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.

11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

11.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o email atendimentovendasmf@gmail.com e aguardar o retorno com confirmação do cancelamento, devendo sempre observar o prazo da Cláusula 11.4.

11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de email para atendimentovendasmf@gmail.com , solicitando o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.

11.5. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário no Matemática em Foco, seja por cancelamento, vigência expirada, culpa exclusiva do mesmo (por exemplo, no caso de falta contida em alguns dos tópicos do item 6), dentre outros, ensejará a perda do acesso às funcionalidades da plataforma.

11.6. A interrupção do acesso ao Conteúdo, ou qualquer forma de cancelamento, não ensejará o cancelamento do pagamento dos materiais didáticos, os quais ainda serão devidos, se não integralmente pagos.

12. Pagamento e Transações no cartão de crédito

12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 (um real) para validação com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 (setenta e duas) horas.

12.3. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da plataforma Matemática em Foco.

12.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.

12.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

12.6. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.

12.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.

12.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à Matemática em Foco, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

12.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

13. Alteração de Valores

13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da Matemática em Foco a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

13.2. Efetivada a adesão da plataforma Matemática em Foco, o valor constante na tabela de preços vigente será vitalício e, portanto, o preço é imutável enquanto contínua a relação jurídica estabelecida.

13.3. O disposto no item 13.2 não se aplica ao Usuário que, por qualquer motivo, cancele sua assinatura e reative-a no futuro, neste caso, aplica-se a tabela de preços vigente na época da reativação novamente em caráter vitalício.

14. Privacidade

14.1. Ao registrar-se na plataforma Matemática em Foco, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.

14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da Matemática em Foco.

15. Qualidade da Informação

15.1. Você declara que todas as informações fornecidas à Matemática em Foco são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

15.2. Você declara que as informações fornecidas à Matemática em Foco não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

16. Risco de uso

16.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Matemática em Foco não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Matemática em Foco.

17. Links e RSS Feeds

17.1. A Matemática em Foco não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a plataforma Matemática em Foco ou, sites de terceiros com link para a plataforma Matemática em Foco.

18. Alteração das Condições de Uso

18.1. É obrigatório ao Aluno, periodicamente, inteirar-se das Condições de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na plataforma Matemática em Foco constituirá a sua aceitação às alterações e às novas Condições de Uso, mediante o aceite das novas versões.

19. Alteração do conteúdo

19.1. A Matemática em Foco pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, aseu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.

19.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos da plataforma Matemática em Foco, sem notificação prévia aos Usuários.

20. Propriedade industrial

20.1. A Matemática em Foco contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Matemática em Foco e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Matemática em Foco. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da Matemática em Foco.

20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Matemática em Foco, ou do conteúdo nele disponibilizado.

21. Direitos autorais

21.1. O conteúdo disponibilizado na plataforma Matemática em Foco é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

21.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Matemática em Foco, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.

21.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da plataforma Matemática em Foco e do Conteúdo nele disponibilizado.

22. Marcas

22.1. É vedado o uso de qualquer marca encontrada na Matemática em Foco, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.

23. O direito da Matemática em Foco sobre seu conteúdo

23.1. Ao submeter qualquer conteúdo a Matemática em Foco, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e à Matemática em Foco.

23.2. Você concorda que a Matemática em Foco poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a Matemática em Foco.

24. Violação de direitos de propriedade intelectual

24.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Matemática em Foco, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a Matemática em Foco não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

25. Medidas Judiciais

25.1. A Matemática em Foco poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou a Matemática em Foco, sendo o Usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.

25.2. Você concorda em indenizar a Matemática em Foco em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.

26. Limitação e isenção de responsabilidade

26.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à Matemática em Foco.

26.2. A Matemática em Foco não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

26.3. A Matemática em Foco poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à Matemática em Foco sem o seu consentimento.

27. Incorporação e aquisição da empresa

27.1. Ao utilizar a plataforma, você concorda que a Matemática em Foco poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se às Condições de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.

28. Dúvidas

28.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou acesse o chat disponível em nossa página.

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.